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DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
O escritório oferece atendimento consultivo e contencioso sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária, incluindo-se a representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe. Além disso, o escritório oferece completa assessoria na elaboração e na análise
de contratos individuais ou coletivos de
trabalho, especialmente quanto ao aconselhamento preventivo e, havendo necessidade, pode oferecer total apoio para a atuação em processos administrativos contenciosos, em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas.
O escritório oferece ainda a consultoria para a elaboração de análise completa do passivo trabalhista empresarial.
O Direito Trabalhista disciplina a relação entre a empresa e o empregado, estabelecendo os direitos e deveres das duas partes nessa relação.
Trabalhista: Empregado
O Direito do Trabalho visa a proteger o trabalhador, essencialmente, com regras que, pautadas no oferecimento de equilíbrio de forças na relação trabalhista, garantem direitos e disciplinam o cumprimento de procedimentos administrativos.
Segura Sociedade de Advogados, nessa área do Direito, oferece profissionais atualizados e preparados para fornecer ao empregado assistência na resolução de seus conflitos. Com a reforma das leis trabalhistas, é imprescindível a atualização, para que o empregado não fique desprotegido diante da mudança das leis.
Trabalhista: Empregador
O Direito Trabalhista não deve ser visto como exclusivamente “Direito do Trabalhador”. Em verdade, existem, no Direito do Trabalho, normas para garantir os direitos e os deveres da empresa, protegendo-a de possíveis rompimentos de contrato, problemas com funcionários, ações trabalhistas e jurídicas.
Tão antigo quanto o direito do trabalhador, o direito patronal tem suas origens na Revolução Industrial, quando forte desenvolvimento movimentou imensa quantidade de mão de obra, nos mais variados cargos e hierarquias, o que gerou a necessidade de se intermediar as relações de trabalho entre funcionário e empresa.
No Brasil, empregador e empregados submetem-se à CLT, que regula as relações e estabelece obrigações e direitos a cada uma das partes, sempre buscando o equilíbrio de forças entre elas. Exatamente por isso, nem todos os problemas considerados de caráter “trabalhista” são, de fato, causados pelo empregado. Muitos advém do desconhecimento, por parte do empregador, de normas laborais ou de descuidos com respeito à legislação.
Apesar de ter 2% da população global, o Brasil tem mais ações trabalhistas que todas as outras nações somadas, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que creditou os dados ao presidente da Riachuelo, Flávio Rocha.
Para auxiliar o empregador, SEGURA Sociedade de Advogados tem profissionais qualificados e especializados para atuar nas áreas consultiva, preventiva, contenciosa e em negociações sindicais, além de participarem da elaboração e impugnação fundamentada de cálculos judiciais.
Qualidade, respeito e profissionalismo
Segura Advogados